Contrato da PPP da Limpeza fica 5,05% mais caro em Taubaté

5 de novembro de 2019

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O governo Ortiz Junior (PSDB) assinou no dia 25 de outubro um reajuste retroativo no contrato com o consórcio EcoTaubaté, responsável pela limpeza urbana no município. O reajuste tem efeitos retroativos a junho desse ano, quando o contrato completou dois anos — ele foi assinado em 30 de maio de 2016, mas com ordem de serviço para o dia 1º de junho.

Esse reajuste, de 5,05%, representa um custo mensal extra de R$ 293 mil. Os repasses à empresa, por mês, passarão de R$ 5,8 milhões para R$ 6,099 milhões.

Questionada pela reportagem, a gestão tucana alegou que o reajuste foi motivado pela reposição anual da inflação, pelos reajustes salariais das categorias que prestam serviço à empresa e pelo aumento do diesel.

Em 2018 o contrato há havia sofrido dois reajustes: de 11,21% (em fevereiro) e de 6,01% (em junho).

Quando o contrato foi firmado, em 2016, a previsão era de que ele custaria R$ 2,087 bilhões ao município durante 30 anos, o que representaria uma média de R$ 5,827 milhões mensais. O valor atual, atingido em três anos, já supera essa média.

A EcoTaubaté é responsável por toda a limpeza urbana do município, o que inclui, entre outras coisas, coleta, transbordo e destinação do lixo domiciliar, coleta seletiva, varrição, poda de árvores e capina.

O contrato firmado em 2016 prevê uma série de metas ao longo dos 30 anos. Algumas deveriam ter sido cumpridas até junho de 2018, mas seguem no papel.

Até junho de 2018, por exemplo, o consórcio deveria ter implantado uma ação que possibilitasse redução de 10% da massa recolhida das ruas (como uma termelétrica, que produziria energia a partir da queima do lixo domiciliar) e uma unidade de compactação de resíduos sólidos domiciliares – nada disso foi feito até agora. Também segue no papel a usina de reciclagem de entulho da construção civil, prometida para o segundo semestre de 2017. A usina de compostagem, que também deveria estar em operação há dois anos, para transformar resíduos de feiras livres e das podas em adubo orgânico, só ganhou um projeto-piloto em setembro.

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