Você pode reprovar por faltas se ultrapassar 25% das ausências na disciplina ao longo do ano letivo.
Se faltar mais de 25% das aulas em uma matéria, a reprovação por frequência pode ser aplicada mesmo com boas notas.
Neste artigo, vou mostrar como fazer esse cálculo na prática.
Também falo sobre situações que justificam faltas e o que pode acontecer se você passar do limite.
Ah, e tem umas dicas pra não perder a conta da presença e evitar aquele susto no boletim.
Com quantas faltas reprova: regras, limites e cálculo
Você precisa saber o limite de faltas, como calcular o máximo permitido e onde as regras mudam entre etapas e escolas.
Abaixo estão informações diretas sobre a lei, o cálculo prático e as diferenças entre ensino básico e superior.
Limite de faltas segundo a legislação brasileira
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina frequência mínima de 75% por disciplina.
Ou seja, você pode faltar até 25% do total de aulas de cada matéria no ano.
A regra vale pra escolas públicas e privadas da educação básica.
Tem exceções, tipo atestado médico, gravidez no período previsto em lei ou participação em eventos autorizados.
Mesmo que tire notas ótimas, se passar desse 25%, a reprovação por faltas pode acontecer.
Por isso, é bom acompanhar frequência com a coordenação.
Como calcular o número máximo de faltas permitido
Veja o total de aulas de uma disciplina no ano.
Multiplique esse número por 0,25 (ou 25%).
O resultado é o máximo de faltas permitido sem reprovação.
Exemplo: se a disciplina tem 200 aulas → 200 × 0,25 = 50 faltas.
Ou seja, precisa ter pelo menos 150 presenças (75%).
Anote as aulas dadas, some faltas justificadas e não justificadas conforme a política da escola.
Algumas escolas permitem reposição ou atividades de compensação, mas isso depende do regulamento interno.
Vale checar.
Diferenças entre escolas, ensino médio e ensino superior
Na educação básica (fundamental e médio), a regra dos 25% é mais rígida e segue a LDB.
Escolas podem ter regras próprias sobre reposição de faltas, avisos para os responsáveis e medidas pedagógicas antes de reprovar.
No ensino superior, muitas universidades usam percentuais parecidos, mas cada uma tem seu regulamento.
Algumas exigem presença em aulas práticas ou atividades obrigatórias com limites diferentes.
Disciplinas com estágio, laboratório ou atividades externas podem ter regras específicas.
Sempre confira o regimento da sua instituição pra saber quantas faltas reprova em cada caso.
Exceções, justificativas e o que acontece ao ultrapassar o limite
Tem situações em que dá pra justificar, compensar ou repor faltas.
Veja quais documentos pedir, como recuperar conteúdo e o que a escola pode fazer se você passar dos 25%.
Faltas justificadas e abono de faltas
Você pode justificar faltas com documentos oficiais.
Atendimentos médicos, internação, exames, serviço militar, competições oficiais e licença maternidade costumam ser aceitos.
Entregue atestado médico ou declaração da entidade que convocou você assim que voltar à escola.
O abono nem sempre apaga a falta automaticamente; depende do regulamento da escola.
Algumas instituições fazem o abono quando o documento é válido e entregue no prazo.
Sempre confira o prazo e o setor responsável (secretaria ou coordenação) pra não perder o direito.
Anote quais faltas foram abonadas no boletim ou sistema online.
Peça recibo ao protocolar documentos.
Isso ajuda se precisar pedir revisão no fim do ano.
Reposição e compensação de faltas
Se a escola permitir, você pode repor aulas ou atividades pra não perder frequência.
Reposição pode ser trabalhos, provas remarcadas ou aulas de recuperação.
Aulas práticas e de laboratório normalmente exigem reposição presencial.
A compensação de presença acontece quando a escola aceita atividades extraclasse — tipo projetos, trabalho voluntário ligado ao conteúdo ou atividades online homologadas.
Confira o regulamento pra saber quantas horas valem por atividade.
Negocie com o professor prazos e formatos.
Peça por escrito as condições de reposição e guarde comprovantes das atividades feitas.
Sem registro, a reposição pode acabar não contando.
Conselho Tutelar e consequências da reprovação
Se você for menor de idade e a reprovação por falta colocar risco ao seu direito à educação, a escola pode acionar o Conselho Tutelar.
O órgão não anula faltas, mas pode mediar casos de abandono, ausência prolongada ou problemas sociais que impedem sua frequência.
Ultrapassar 25% nas disciplinas resulta em reprovação por falta. Isso significa repetir a disciplina ou o ano, dependendo do nível de ensino.
Você ainda pode ter direito a recuperação de conteúdo, mas honestamente, isso não costuma mudar a situação de frequência.
Se achar que houve erro nos registros, peça revisão documental imediatamente.
Protocolize o pedido de revisão na escola e, se precisar, reúna atestados, declarações e provas de reposição para apresentar ao conselho escolar.
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