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Câmara quer lista de quem ‘ganhou’ casas
Após exigirem a divulgação da ‘fila da habitação’, vereadores querem relação de quem foi contemplado
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
Após aprovar um projeto que torna obrigatória a divulgação da lista de inscritos no programa habitacional municipal, a Câmara de Taubaté quer ampliar a transparência do processo, com a publicação também dos nomes dos contemplados com as moradias da prefeitura.
A proposta foi protocolada no dia 26 pela vereadora Pollyana Gama (PSD), exatamente um dia após a aprovação do projeto original, elaborado pelo parlamentar Salvador Soares (PT). Segundo a nova propositura, a prefeitura seria obrigada a divulgar a lista de contemplados em seu site e também no diário oficial do município.
“O projeto tem, como base, o princípio da publicidade dos atos. Se a pessoa recebe benefício público, a relação deve ser divulgada, pois isso permite a fiscalização”, disse Pollyana. Para a vereadora, caso aprovado, o projeto auxiliará a evitar fraudes na escolha dos beneficiados. “Não se pode usar de prática clientelista para uma política social”, argumentou.
déficit / Segundo a prefeitura, existem hoje 4.500 pessoas inscritas no programa habitacional do município. A construção de moradias é promessa de campanha do prefeito Ortiz Junior (PSDB), que garantiu que irá zerar o déficit até o fim de 2016.
Em janeiro, o tucano disse que 3.400 novas casas populares serão entregues ainda em 2015. As unidades vão ser construídas por meio de parcerias com os governos do Estado e a União. O contrato mais recente foi assinado na última quinta-feira, entre prefeitura, Banco do Brasil e a empresa Cury Construtora.
Serão construídas 832 unidades habitacionais no bairro Barranco. As obras devem começar em 90 dias. O prazo para conclusão é de 18 meses. As unidades serão destinadas a pessoas com renda familiar de até R$ 1.600, cinco anos de residência fixa consecutiva em Taubaté e com registro no Cadastro Único do governo federal.
Para Salvador Soares, o projeto de Pollyana pode complementar sua proposta. “Vai colaborar para uma maior transparência. Será possível verificar se quem ganhou a casa precisava mesmo”, disse.
O projeto do petista vai para a segunda votação na próxima terça-feira. Já a proposta da vereadora Pollyana ainda não entrou na pauta.
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