Últimas Notícias
- MP arquiva inquérito que apurava suposto enriquecimento ilícito de braço-direito de Ortiz
- ‘Fura fila’: TJ julga em março recurso de Bilili para anular provas de perícia em computadores
- Sessão Extra: Ampliação de grupos com vaga reserva na Zona Azul depende de sanção
- Após repercussão negativa, governo Saud recua e mantém insalubridade de servidores
- Por pandemia, Justiça adia audiência em processo contra 10 ex-vereadores de Taubaté
Câmara estuda ‘bônus’ no combate à epidemia
Proposta em estudo quer oferecer desconto no IPTU nos imóveis que não têm criadouros de dengue
Michelle Mendes / Taubaté
michelle.mendes@gazetadetaubate.com.br
A Câmara estuda a criação de uma nova lei para auxiliar na prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, em Taubaté. Uma das propostas em análise é a concessão de um ‘bônus’, um desconto, no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para moradores que mantiverem sua casa sem focos do mosquito.
O projeto de lei, de acordo com o vereador Alexandre Villela (PMDB), deve ter como base pesquisas feitas em relação à cidade de Belo Horizonte (MG). No ano passado, a cidade teve mais de 90 mil casos da doença, que caíram para 12 mil este ano, de acordo com Villela.
“Ainda estamos estudando de que maneira essa lei poderá ajudar no combate a dengue, mas certamente será com a participação da população e com uma fiscalização que deverá funcionar pela prefeitura. É uma contribuição importante para Taubaté de um problema que temos que enfrentar”, disse.
Dengue/ O último levantamento realizado pela Vigilância Epidemiológica aponta que Taubaté está com mais de 1.809 casos de dengue confirmados e mais de 2.300 pessoas estão aguardado o resultado dos exames. Três mortes suspeitas da doença — de uma mulher de 40, outra de 78 anos e um homem de 83 anos — estão sendo investigadas.
Juntamente com o vereador Jeferson Campos (PV), Villela é autor da lei que prevê multas de R$ 200 a R$1.000 para os proprietários de locais onde forem encontrados criadouros do mosquito.
Passados três anos, nenhuma multa foi aplicada. “Isso está acontecendo, é porque não está sendo fiscalizada corretamente. É preciso mais vigor”, disse. A prefeitura informou que nenhuma multa foi aplicada porque ao ser notificado, o munícipe, que tem prazos, solucionou o problema.
Orçamento /Ontem, a vereadora Pollyana Gama (PPS), divulgou uma análise do orçamento destinado em vigilância em saúde. Em 2012, do total de R$ 127.981.200 do orçamento em saúde, R$ 6.053.100 foram destinados à Vigilância. Em 2013, dos R$ 146.482.800, R$ 7.200.000 foram para a pasta.
Apesar dos casos de dengue apontarem epidemia ainda no ano passado, dos R$ 172.778.000, apenas R$ 7.906.000 foram destinados à Vigilância. O valor destinado especificamente para ações de combate a dengue não foi divulgado. A vereadora Pollyana classificou a situação como absurda.
“Já era previsto ter a epidemia desde o ano passado e mesmo assim o governo não tomou providências. Avalio isso como imprudente, o governo não priorizou medidas preventivas. Poderia ter investido mais em campanhas e mutirões de limpeza”, disse a vereadora.
Por meio de nota, a prefeitura informou que as ações de combate estão sendo feitas.
Pinda: estado de calamidade
Com 1.193 pessoas com dengue, Pindamonhangaba decretou estado de calamidade pública. De acordo com a secretária de Saúde, Sandra Tutihashi, a média de atendimento na rede pública é de 200 pessoas com suspeita da doença por semana. Para ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti, a secretaria conta com o reforço de equipes da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) e do Exército. Ilhabela também tem epidemia.
Comentários
