• JORNAL OVALE
  • CLASSIFICADOS

Últimas Notícias

  • MP recomenda que Saud exonere Digão, que é ‘ficha suja’, do cargo de secretário
  • Sessão Extra: Para combater pandemia, Prefeitura reduz horário de atendimento presencial
  • Farra: sob novo comando, Câmara pede volta de motoristas cedidos à Prefeitura
  • Sessão Extra: Fala de Saud sobre ‘medicamentos preventivos’ gera dúvidas nas redes
  • Saud nomeia mais cinco secretários municipais; já são 11, de 16
  • Geral
    • Política
    • Polícia
    • Cidades
  • Cultura
  • Esportes
  • Opinião
    • Artigos
    • Editorial
  • Promessômetro
  • Vereadores
  • Blogs
  • Farra das Viagens
  • Seguir
    • Facebook
    • Twitter
    • Google+

Câmara cobra explicações sobre reajuste retroativo em contrato bilionário de PPP da Limpeza

27 de março de 2019


Reajuste assinado em fevereiro desse ano, com efeito retroativo a junho de 2018, foi revelado pelo jornal; prefeito terá 15 dias para responder

Redação / Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br

A Câmara aprovou um requerimento para cobrar explicações do governo Ortiz Junior (PSDB) sobre os últimos reajustes concedidos no contrato com o consórcio EcoTaubaté, responsável pela limpeza urbana em Taubaté.

A medida foi tomada após a Gazeta de Taubaté revelar que o tucano assinou no último dia 26 de fevereiro um reajuste com efeito retroativo a junho de 2018, quando o contrato completava dois anos — ele foi assinado em 30 de maio de 2016, mas com ordem de serviço para o dia 1º de junho.

Esse reajuste, de cerca de 5%, representa um custo mensal extra de aproximadamente R$ 300 mil. Antes, em fevereiro de 2018, o contrato já havia sido reajustado em 11,21%.

Desde o dia 27 de fevereiro a reportagem cobra uma explicação para o reajuste concedido e para seu efetivo retroativo, mas até agora não recebeu uma resposta do governo Ortiz.

QUESTIONAMENTOS/ O requerimento, de autoria de Digão (PSDB) e aprovado por unanimidade pelo plenário, pede que Ortiz explique os motivos dos dois reajustes e também do caráter retroativo do último deles. O tucano tem 15 dias para responder.

O texto também questiona qual o valor pago ao consórcio desde a assinatura do contrato, em 2016, além do valor mensal destinado à EcoTaubaté.

Digão também cobrou esclarecimentos sobre ações que já deveriam ter sido implementadas pela empresa. Até junho de 2018, por exemplo, o consórcio deveria ter implantado uma ação que possibilitasse redução de 10% da massa recolhida das ruas (como uma termelétrica, que produziria energia a partir da queima do lixo domiciliar) e uma unidade de compactação de resíduos sólidos domiciliares – nada disso foi feito até agora.

Também seguem no papel a usina de compostagem, que seria utilizada para transformar resíduos de feiras livres e das podas em adubo orgânico, além de uma autoclave (lixo hospitalar) e uma usina de reciclagem de entulho da construção civil – esse pacote havia sido prometido para o segundo semestre de 2017.

BILHÕES/ Quando o contrato foi firmado, em 2016, a previsão era de que ele custaria R$ 2,087 bilhões ao município durante 30 anos, o que representaria uma média de R$ 5,827 milhões mensais.

Em 2016, a média mensal de repasses foi de R$ 4,312 milhões. Em 2017, passou para R$ 4,686 milhões. Em 2018, para R$ 5,832 milhões. E esse ano, com o reajuste, será de R$ 6,139 milhões.

Somando os sete meses de contrato em 2016 e os anos de 2017, 2018 e 2019, a prefeitura deverá chegar ao fim desse ano já tendo repassado R$ 230 milhões ao consórcio.

METAS/ A EcoTaubaté é responsável por toda a limpeza urbana do município, o que inclui, entre outras coisas, coleta, transbordo e destinação do lixo domiciliar, coleta seletiva, varrição, poda de árvores e capina.

O contrato firmado em 2016 prevê uma série de metas ao longo dos 30 anos. Algumas deveriam ter sido cumpridas até junho de 2018, mas seguem no papel – apesar disso, a data coincide com o efeito retroativo do último reajuste.

Além disso, em julho de 2018 houve uma redução na coleta seletiva: o número de bairros com coleta diária caiu de 24 para 7, sem que houvesse diminuição no valor pago ao consórcio por esse serviço.

Comentários


Câmara deve votar semana que vem projeto para GCM usar arma de fogo Doria ignora promessa e anuncia companhia do Baep em Taubaté


Leave a Reply Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Publicidade

Editorial

  • TCE, CÂMARA E VIAGENS

    setembro 14, 2020

  • UMA INVESTIGAÇÃO EXTREMAMENTE NECESSÁRIA

    julho 23, 2020

  • SEM MORADA PARA A TRANSPARÊNCIA

    julho 7, 2020

  • MERECEM NOVA CHANCE?

    março 7, 2020

  • POR MAIS TRANSPARÊNCIA

    março 3, 2020

Copyright 2015 Gazeta de Taubaté
  • Expediente