Câmara aprova reajuste salarial para Ortiz, secretários e vereadores de Taubaté
Prefeito e parlamentares pegam ‘carona’ no projeto de revisão nos vencimentos dos servidores municipais
Julio Codazzi/ Taubaté
Sessão de Câmara-foto Rogério Marques/ Gazeta de Taubaté
Foram aprovados ontem pela Câmara de Taubaté, em sessão extraordinária, projetos que estabelecem o reajuste de 6,5% no salário do prefeito Ortiz Junior (PSDB), do vice-prefeito Edson Oliveira (PTB), dos 19 vereadores e dos servidores do Executivo e do Legislativo. O percentual é equivalente à inflação oficial registrada em 2014 pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 6,41%. Os projetos foram aprovados por unanimidade.
No caso da prefeitura, o reajuste valerá para os cerca de 6.000 servidores ativos, para os inativos e para agentes políticos –o
prefeito, o vice e os secretários. O salário de Ortiz vai passar dos atuais R$ 15.025.31 para R$ 16.001,95.
O do vice, que ocupa cargo de diretor de departamento, vai de R$ 5.573.90 para R$ 5.936,20.
Já o dos secretários municipais subirá de R$ 9.624.67 para R$ 10.250,27. Com isso, o gasto extra por ano com o salário dos agentes políticos será de R$ 113 mil.
IMPACTO/ Na tribuna, o vereador Salvador Soares (PT) criticou o fato do prefeito não ter informado, no projeto, o impacto do reajuste nos cofres do município. “Sem isso, não podemos saber se o reajuste foi o máximo possível ou se a prefeitura poderia oferecer um índice ainda maior”, reclamou.
Questionado pela reportagem, o governo tucano afirmou que, até agora, os gastos com folha de pagamento já representam 52,86% da receita, sendo que o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. Com o reajuste, esse índice vai subir para a 53,37%.
Atualmente, o piso do funcionalismo da prefeitura é de R$ 1.224,49. Com o reajuste, o salário mais baixo pago pela administração passará a ser de R$ 1.304,08.
REVISÃO/ No caso dos vereadores, o salário vai passar de R$ 7.339,65 para R$ 7.816,72.
Já o salário do parlamentar que ocupa o cargo de presidente da Câmara vai passar de R$ 8.328,17 para R$ 8.869,50.
Apenas com o salário dos vereadores, o gasto extra em 12 meses será de R$ 110 mil.
Segundo o presidente da Casa, vereador Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), a medida objetiva apenas a reposição de perdas da inflação. A receita da Câmara esse ano foi de R$ 32,4 milhões. Em 2016, a previsão é de que seja R$ 33,8 milhões.
Os reajustes serão retroativos a 1º de maio.
OPÇÃO/ De acordo com a legislação atual, aumento real de salário de vereadores e prefeito só pode ser aprovado para o mandato seguinte. Já o reajuste para a reposição de perdas inflacionárias é permitido, mas não é obrigatório. Em Taubaté, no entanto, a medida se repetiu em todos os anos dessa legislatura.
Em fevereiro de 2014, por exemplo, Ortiz teve seu salário reajustado em 10%, assim como os servidores da prefeitura na época.
Já os vereadores foram beneficiados por outros dois reajustes salariais durante o mandato: em 2013, de 6,49%, e no ano passado, a revisão foi de 6,28% nos vencimentos.
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