Na terça-feira (25), os vereadores de Taubaté aprovaram o projeto da Prefeitura que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários. Este documento estabelece o valor do metro quadrado dos imóveis na cidade e é utilizado como base para o cálculo do IPTU. A atualização pode acarretar um aumento do imposto a partir de 2026.
A tabela não era atualizada desde 1997, resultando, de acordo com a administração municipal, em uma defasagem significativa. O prefeito Sérgio Victor ressalta que os critérios atuais “estão completamente dissociados da dinâmica e da valorização do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade nas últimas décadas”.
A proposta foi aprovada em duas votações com um resultado de 11 votos a 6. Confira como cada vereador votou:
A FAVOR:
Alberto Barreto (PRD)
Ariel Katz (PDT)
Bilili de Angelis (PP)
Boanerge (União)
Jessé Silva (Podemos)
João Henrique Dentinho (PP)
Neneca (PDT)
Nicola Neto (Novo)
Nunes Coelho (Republicanos)
Rodson Lima Bobi (PRD)
Zelinda Pastora (PRD)
CONTRA:
Diego Fonseca (PL)
Douglas Carbone (SD)
Isaac do Carmo (PT)
Moisés Pirulito (PL)
Talita (PSB)
Vivi da Rádio (Republicanos)
Escalonamento do aumento
Embora o projeto não traga um índice de correção específico, admite que uma defasagem superior a 25 anos pode resultar em aumentos consideráveis no IPTU para alguns contribuintes. Para amenizar esse impacto, a Prefeitura sugere um escalonamento.
De acordo com as novas regras, o aumento do IPTU não poderá exceder 20% do valor pago no ano anterior, somado à correção monetária. Se o reajuste calculado pela nova planta ultrapassar esse limite, a diferença será aplicada progressivamente nos anos seguintes, sempre respeitando o teto anual de 20%, até que o valor integral seja alcançado.
Novo valor para imóveis em condomínios
O projeto também traz uma alteração na forma de cálculo do IPTU para imóveis em condomínios e loteamentos fechados. A Prefeitura propõe um fator de unidade condominial para valorizar mais as residências nessas áreas.
A justificativa é que a infraestrutura de segurança, lazer e serviços nos condomínios costuma aumentar o valor de mercado desses imóveis, o que — segundo a administração — deve ser refletido na tributação.
Com a aprovação, o projeto agora aguarda sanção do Executivo.
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