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CAF: Câmara aprova empréstimo milionário
Após sessão que durou cinco horas, projeto foi aprovado por 16 votos a favor e dois contra
Julio Codazzi/ Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
A Câmara de Taubaté aprovou no fim da noite dessa terça-feira o projeto do prefeito, Ortiz Junior (PSDB), que autoriza o município a contratar um empréstimo de US$ 60 milhões (hoje R$ 185 milhões) junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
A sessão, que durou cinco horas (teve início às 18h20 e só foi encerrada às 23h20), foi marcada por manobras e discussões acaloradas entre a base aliada ao governo e a bancada de oposição.
No fim, o projeto foi aprovado em duas votações e seguirá para a sanção do prefeito, o que deve acontecer em até quinze dias.
Apenas os vereadores do PT – Salvador Soares e Vera Saba – votaram contra a propositura. Outros 16 parlamentares votaram a favor: Alexandre Villela e Carlos Peixoto, ambos do PMDB, Joffre Neto, João Vidal e Graça, do PSB, Bilili de Angelis, Diego Fonseca e Rodrigo Luis Silva, o Digão, todos do PSDB, Pollyana Gama (PPS), Noilton Ramos (PSD), Nunes Coelho (PRB), Neneca (PDT), Jeferson Campos (PV), Paulo Miranda (PP), Douglas Carbonne (PCdoB) e Gorete Toledo (DEM). O único ausente foi Luizinho da Farmácia (Pros).
Com a sanção, o governo tucano poderá criar dotações orçamentárias e lançar as primeiras licitações das obras viárias previstas no pacote. Já o empréstimo ainda terá que passar pelo aval do governo federal. A estimativa é que esse processo ainda se arraste por três meses, até a assinatura da operação de crédito.
MANOBRA/ A expectativa, antes da sessão, era de que o projeto não seria votado, já que a bancada de oposição pretendia pedir vista, o que suspenderia a tramitação por até 48 horas.
No início da sessão, porém, uma manobra da base aliada frustrou o plano dos petistas. A pedido de Paulo Miranda, o plenário aprovou que o projeto passasse a tramitar em regime de urgência, o que garantiu sua votação – a partir daí, o prazo do pedido de vista seria de, no máximo, 30 minutos.
“Eu pedi diversas informações para a prefeitura que ainda não chegaram”, reclamou Vera Saba. “Atropelar eu acho que não vale. É preciso deixar transcorrer de forma natural”, criticou Salvador Soares.
Já a bancada governista alegou que a medida foi tomada para evitar novo adiamento da votação, como havia ocorrido nas duas sessões anteriores, por manobras da oposição.
“O pedido de urgência apenas garante que o projeto seja discutido e votado. Não tira nenhum minuto da discussão”, rebateu João Vidal, líder do prefeito na Câmara.
DEBATE/ Durante a discussão, a oposição questionou diversos pontos do projeto, como o fato de ser em dólar, a suposta falta de informações e o endividamento do município, o que poderia criar problemas orçamentários para as futuras administrações.
“O projeto não cita de onde sairá o dinheiro das contrapartidas, não cita a cotação de outros bancos, não prevê controle social. A Câmara tem que ter postura de advogado do povo, e não do prefeito”, criticou Vera.
“Hoje em dia, qualquer um em sã consciência não faria um empréstimo em dólar. O juro aparentemente é pequeno, mas você vai pagar a variação”, completou Salvador.
Já a base aliada defendeu as condições do empréstimo e as melhorias que o dinheiro irá possibilitar.
“Não há capacidade de investimento. É preciso ter fonte de recursos para poder avançar. Esse empréstimo é 60% mais vantajoso do que qualquer linha de crédito”, rebateu Joffre Neto.
“O CAF não tem nenhuma cláusula secreta. Isso significa que tem transparência”, disse Diego Fonseca.
“A cidade precisa crescer. Cabe a nós, vereadores, fiscalizarmos como o dinheiro será gasto”, argumentou Carlos Peixoto.
O líder do prefeito ressaltou que o projeto chegou à Câmara no fim de janeiro e disse que poderia ter sido aprovado antes. “Demorou seis meses porque a oposição, patética e esquizofrênica, quis protelar. Essa política não cabe mais no Brasil”, criticou Vidal.
“Esse projeto não foi elaborado de uma hora para outra. Já faz dois anos que está sendo trabalhado. As obras serão de grande importância para toda a população de Taubaté”, defendeu Graça.
PROJETO/ Segundo o governo tucano, o dinheiro será aplicado em um pacote de intervenções viárias e projetos ambientais. A previsão é que as obras durem quatro anos.
As principais delas são a duplicação da Estrada do Barreiro e o prolongamento da Estrada do Pinhão até o Distrito do Quiririm.
Também durante quatro anos, o município teria que investir igual valor (US$ 60 milhões) em contrapartidas.
A princípio, a taxa de juros será de 1,6% ao ano nos oito primeiros anos e de 2,6% nos últimos dois anos.
Segundo o prefeito, o CAF ofereceu as melhores condições de empréstimo, e o pacote de obras não poderia ser implantado sem a operação.
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