CAF: Taubaté tem risco médio de ‘calote’ em empréstimo, avalia União

4 de setembro de 2017

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Após analisar situação fiscal do município, STN aplicou nota B-, que é a mais baixa a permitir a operação de crédito; autorização para assinatura do contrato será analisada nessa terça-feira, no Senado

Redação / Gazeta de Taubaté
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Existe risco médio de a Prefeitura de Taubaté aplicar um ‘calote’ e não conseguir pagar o empréstimo de US$ 60 milhões (pela cotação atual, R$ 188,5 milhões) que pretende contratar do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

A avaliação faz parte do parecer que a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) elaborou sobre a operação de crédito.

A análise não impede a assinatura do empréstimo – tanto é que o parecer da STN foi favorável e a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado vota nessa terça-feira, a partir das 10h, a autorização para a operação.

Caso o empréstimo seja assinado e a prefeitura não cumpra os pagamentos, o ‘calote’ será coberto pelo governo federal. Nessa situação, no entanto, a União poderia se apoderar da arrecadação de tributos do município para se recuperar do prejuízo.

AVALIAÇÃO/ Como a União é avalista do empréstimo, a STN avaliou a situação fiscal de Taubaté associada ao risco de crédito.

Nessa etapa foram avaliados oito indicadores, como endividamento e despesa com pessoal.

Taubaté recebeu a nota B-, em uma escala que vai desde A+ (pontuação de até 0,50) até D- (entre 5,50 e 6).

No A+, a situação fiscal é considerada excelente e o risco de crédito é quase nulo. Em D-, há desequilíbrio fiscal.

A nota B- é aplicada para pontuações entre 2,5 e 3. Nesse caso, a situação fiscal é considerada boa, mas o “risco de crédito é médio”.

Ao menos em teoria, empréstimos dessa natureza só são aprovados para municípios com nota de até B-. Se Taubaté recebesse uma avaliação abaixo (C+), não poderia contratar a operação de crédito.

Em seu parecer favorável ao empréstimo, de dezembro de 2016, a STN condicionou a aprovação a um reexame da situação do município antes da assinatura do contrato.

EMPRÉSTIMO/ A operação de crédito terá duração de 11 anos: quatro para receber o dinheiro e mais sete para fazer o pagamento.

Nesses primeiros quatro anos o município também terá que investir outros US$ 60 milhões em obras, como contrapartida.

O pacote prevê obras viárias — como duplicação da Estrada do Barreiro, prolongamento da Estrada do Pinhão e duplicação do viaduto do Cidade Jardim –, criação de parques lineares e obras antienchentes, como os ‘piscinões’ no Parque Três Marias.

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