CAF: informação incorreta sobre alta do dólar partiu de Ortiz

12 de julho de 2020

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Embora o governo Ortiz Junior (PSDB) alegue agora que nunca divulgou que o contrato entre a Prefeitura de Taubaté e o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) tivesse uma espécie de seguro para proteger o município de uma alta do dólar, essa informação (que é inverídica) surgiu de declarações do próprio tucano.

O jornal conseguiu recuperar a gravação de uma entrevista concedida por Ortiz no dia 17 de novembro de 2017, em evento realizado justamente para lançar o programa ‘Acelera Taubaté’, como foi batizado o pacote de obras financiadas com o empréstimo de US$ 60 milhões do CAF. Nesse trecho da entrevista, o prefeito responde a um jornalista que questionou qual seria o custo final, para o município, na hora de pagar o empréstimo.

“O valor final é de US$ 60 milhões. A taxa de câmbio que a gente receber o financiamento deve ser na casa dos R$ 3,20, embora a Secretaria do Tesouro Nacional e a PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] fixaram um câmbio máximo em R$ 3,60. Então, ainda que o câmbio ultrapasse R$ 3,60, numa explosão aí de taxa de câmbio, então um câmbio máximo seria R$ 3,60. Ainda que o dólar chegue a valer R$ 4, R$ 4,20, o máximo dessa operação financeira será um câmbio de R$ 3,60 – e hoje é R$ 3,20”, respondeu Ortiz (confira o áudio da entrevista abaixo).

Essa informação falsa divulgada pelo prefeito foi utilizada por aliados do tucano nos últimos anos para rebater críticas de que a alta do dólar poderia causar prejuízo ao município.

DÓLAR.

Para efeito de comparação, quando o projeto do empréstimo foi elaborado, ainda no primeiro mandato do governo Ortiz, o dólar foi cotado a R$ 2,32. Assim, a operação de crédito representaria R$ 139,2 milhões. Por isso o pacote de obras era mais modesto – incluía apenas o prolongamento da Estrada do Pinhão, a duplicação da Estrada do Barreiro, a pavimentação de vias e a implantação de parques lineares.

Quando o empréstimo foi assinado, no dia 1º de dezembro de 2017, o dólar estava cotado a R$ 3,25. Ou seja, os US$ 60 milhões já representavam R$ 195 milhões. O pacote de obras foi então inflado, e passou a contar também com obras antienchentes, duplicação do viaduto Cidade Jardim, revitalização do trecho urbano da rodovia SP-62 e até obras emergenciais, como a recuperação de uma via engolida por uma cratera no Jaraguá.

Até o momento, o município recebeu US$ 53,9 milhões por parte do CAF, que representaram R$ 210,1 milhões. Ou seja, cada dólar recebido foi equivalente a R$ 3,89, em média.

Para efeito de comparação, caso a Prefeitura recebesse os US$ 6,1 milhões restantes pela cotação atual (R$ 5,32), o total do empréstimo ficaria em R$ 242,5 milhões. Já o total a ser pago, calculado na mesma cotação, seria de R$ 319,2 milhões – ou seja, o prejuízo seria de R$ 76,7 milhões apenas com a variação cambial.

O prazo para desembolsos termina em 1º de dezembro de 2021. Na sequência, após seis meses, a Prefeitura iniciará os pagamentos, com um prazo de sete anos – entre junho de 2022 e junho de 2029.

Governo tucano insiste em ‘nova versão’ e diz que o município não terá prejuízos

Desde o mês passado, quando o jornal revelou que a informação sobre o seguro era falsa, o governo Ortiz tem alegado que as declarações sobre a “cotação máxima do dólar em R$ 3,60” eram referentes à “conversão das contrapartidas”. As contrapartidas são os US$ 60 milhões que a Prefeitura também precisaria investir, com recursos próprios, para ter acesso ao empréstimo. Para cumprir essa exigência, aliás, não foram feitos investimentos novos – o município listou uma série de ações que já eram desenvolvidas, como o COI (Centro de Operações Integradas). O governo Ortiz alegou ainda que “não há quaisquer prejuízos ao município nesta operação, que apresenta valores de mercado inferiores aos praticados pelas instituições financeiras do país”.

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