A Câmara Municipal de Taubaté realizará, nesta sexta-feira (14), duas audiências públicas para discutir projetos propostos pela Prefeitura que podem impactar diretamente os tributos pagos pelos cidadãos. As reuniões são abertas ao público e têm como propósito apresentar as propostas, esclarecer dúvidas e receber sugestões.
A primeira audiência acontecerá às 9h, abordando a criação da taxa de coleta de lixo no município. Às 14h, o foco será na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base para o cálculo do IPTU.
A nova taxa de lixo pode gerar R$ 47 milhões anuais
O prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou, no dia 4 de novembro, o projeto que institui a nova taxa de lixo. De acordo com a proposta, os moradores pagariam R$ 1,80 por metro quadrado de área construída. Por exemplo, uma casa de 60 m² teria uma cobrança anual de R$ 108.
Para estabelecimentos comerciais, a taxa proposta é de R$ 3 por metro quadrado, o que resultaria em uma cobrança de R$ 210 para uma loja de 70 m². Já indústrias teriam uma taxa de R$ 10 por metro quadrado.
A Prefeitura estima arrecadar cerca de R$ 47 milhões por ano com este novo tributo, que será destinado ao custeio dos serviços de coleta e descarte de resíduos.
A revisão da PGV pode aumentar o IPTU a partir de 2026
Outro projeto enviado no início de novembro propõe a revisão da Planta Genérica de Valores, que atualiza os valores venais dos imóveis na cidade, base para o cálculo do IPTU. A última atualização da PGV em Taubaté ocorreu em 1997.
Na justificativa, o prefeito ressalta que os valores atuais estão desconectados da realidade do mercado imobiliário e não refletem o crescimento urbano das últimas décadas.
Se aprovado, o novo modelo pode resultar em um aumento médio de 99% no IPTU a partir de 2026. Alguns bairros podem enfrentar aumentos ainda mais relevantes, como Cataguá (370%), a zona rural (315%), Registro (247%), Itapecerica (191%) e Quiririm (164%).
As variações mais baixas estão previstas para Santa Luzia (47%), Monção (52%), Cavarucanguera (53%), Independência (62%) e Centro (73%).
O que é a PGV?
A Planta Genérica de Valores é um instrumento usado pelas prefeituras para definir o valor venal dos imóveis, que serve como referência fiscal para o cálculo de tributos, como o IPTU. Ela estabelece o valor do metro quadrado de terrenos e edificações em cada região da cidade.
As propostas estarão em discussão na Câmara, onde poderão ser ajustadas antes da votação final pelos vereadores.
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