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Após questionamento de empresas, TCE determina suspensão de licitação em Taubaté

31 de março de 2021

Após questionamentos feitos por duas empresas, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a suspensão de uma licitação aberta pela Prefeitura de Taubaté para a implantação de um sistema personalizado para ser utilizado nas aulas online da rede municipal de ensino.

A decisão foi tomada na segunda-feira (29) pelo conselheiro Antonio Roque Citadini. A sessão do pregão eletrônico estava marcada para essa terça-feira (30), mas foi adiada pela Prefeitura após a determinação do TCE.

Nas impugnações, as empresas alegaram que o edital tem cláusulas restritivas, que impediriam a competição, como o fato de vedar a participação de consórcios. “Os pontos questionados merecem uma análise prévia, sob pena de eventual afastamento de potenciais interessados e consequente comprometimento do certame”, apontou Citadini na decisão.

Em nota, o governo José Saud (MDB) confirmou que o adiamento da sessão do pregão, por tempo indeterminado, ocorreu devido à decisão do TCE.

EDITAL.

Segundo o edital, o valor máximo do serviço é de R$ 2,127 milhões, para um contrato de 12 meses. Com o AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), a Prefeitura diz que a rede terá “uma plataforma única e de maior acessibilidade a todos os alunos das escolas municipais de educação básica”.

A rede municipal de ensino tem aproximadamente 47 mil alunos, distribuídos em 123 escolas.

Desde março de 2020, a rede opera apenas com aulas online. Esse ano, a Prefeitura chegou a definir duas datas para a retomada das aulas presenciais (1º e 8 de março), mas recuou após o recrudescimento da pandemia.

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