Após pressão, prefeitura publica decreto que regulamenta serviço de mototaxistas
25 de agosto de 2017
Essa era uma das principais reivindicações da categoria, que também cobra fiscalização dos clandestinos e abertura de um novo processo licitatório para preencher as vagas restantes
Redação / Gazeta de Taubaté
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Após pressão de mototaxistas, o governo Ortiz Junior (PSDB) publicou nessa sexta-feira, no diário oficial, o decreto que regulamenta o serviço em Taubaté.
O texto estabelece responsabilidades, penalidades e requisitos para implantação, operação e fiscalização do serviço.
O decreto cita questões como padronização e divisão da categoria em 12 bases regionais, cada uma com até 40 profissionais.
Também são citadas outras questões, como o número de mototaxistas (400 vagas, e mais 40 reservas) e o prazo de validade das permissões (cinco anos, prorrogável uma vez por igual período).
As motos usadas no transporte podem ter, no máximo, sete anos de fabricação.
O serviço terá tarifa unidade, que será definida posteriormente, em outro decreto.
PRESSÃO/ A regulamentação do serviço era uma das principais reivindicações da categoria.
Em julho, os mototaxistas fizeram protestos contra o governo Ortiz.
Além da regulamentação, cobravam fiscalização dos clandestinos e a abertura de um novo processo licitatório para preencher as vagas restantes.
No ano passado foram realizados dois chamamentos, mas apenas 312 profissionais conseguiram ser habilitados.
