Após ‘farra’ ser revelada, gastos com viagens da Câmara tiveram redução de 98%

17 de janeiro de 2021

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Em um intervalo de três anos, a Câmara de Taubaté reduziu em 98,33% os gastos com viagens oficiais.

O levantamento, feito pela reportagem com base em dados do Portal da Transparência, levou em consideração os ressarcimentos de despesas dos vereadores e as diárias dos servidores.

Em 2020, os gastos somaram R$ 3.393,88, referentes a 17 diárias de R$ 199,64 pagas a motoristas, servidores do administrativo e assessores parlamentares. Nenhum vereador solicitou ressarcimento de despesas no ano passado.

Em 2017, no primeiro ano da legislatura passada, as despesas haviam somado R$ 204.034,94, sendo R$ 19.295,84 para parlamentares e R$ 184.739,10 para funcionários (1.005 diárias de R$ 183,82).

Em 2018 os gastos foram de R$ 73.566,52, sendo R$ 3.788,38 para vereadores e R$ 69.818,14 para servidores (373 diárias de R$ 187,18).

Em 2019 as despesas foram de R$ 21.943,16, sendo R$ 1.113,47 para vereadores e R$ 20.829,69 para servidores (107 diárias de R$ 194,67).

FARRA REVELADA.

A queda nas despesas coincide com a evolução das etapas do caso que ficou conhecimento como ‘Farra das Viagens’.

A partir de setembro de 2017, quando o jornal ajuizou uma ação para obter acesso aos relatórios de viagens oficiais da Câmara, os vereadores começaram a reduzir os gastos. Depois de julho de 2018, quando a Justiça liberou acesso aos documentos e o jornal revelou o escândalo, as despesas despencaram de vez.

No fim de 2018, após recomendação da Promotoria do Patrimônio Público, os vereadores envolvidos no caso devolveram mais de R$ 14 mil que haviam recebido em 70 viagens com irregularidades.

Os citados no escândalo – Jessé Silva (PL), Douglas Carbonne (DEM), Bilili de Angelis (PSDB), Vivi da Rádio (Republicanos), Gorete Toledo (DEM), Diego Fonseca (PSDB), Dentinho (PSL), Digão (PP), Graça (PSD), João Vidal (PSB), Nunes Coelho (Republicanos), Alexandre Villela (PSD), Bobi (PSDB) e Fião Madrid (PSDB) – sempre negaram ter cometido irregularidades.

Em 2020, as investigações do Ministério Público nas esferas cível e criminal foram arquivadas – o MP entendeu que, como houve devolução do dinheiro, não ficou configurado crime ou prática de improbidade administrativa.

STJ deve julgar esse ano processo sobre relatórios de viagens de 2013 a 2016

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar esse ano um recurso apresentado pela Câmara de Taubaté contra a decisão que obrigou o Legislativo a disponibilizar ao jornal relatórios de viagens oficiais realizadas na legislatura de 2013 e 2016. Até agora, tanto a Justiça de Taubaté quanto o Tribunal de Justiça emitiram decisões favoráveis à ação movida pelo jornal.

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