Após dois anos, Ortiz começa a rever pacote de doações de área
22 de março de 2018
No fim de 2015, prazo final permitido pela legislação eleitoral, tucano doou 18 áreas para tentar atrair empresas para o município; após dois anos, apenas quatro iniciaram obras
Após dois anos, o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), começou a rever o pacote de doações de áreas lançado para impulsionar sua campanha à reeleição em 2016.
Ao menos três das 18 áreas doadas ao longo de 2015 serão recuperadas pelo município. Mas o número pode aumentar ainda mais: mesmo com o prazo já extrapolado, apenas quatro dessas empresas estão instaladas na cidade ou começaram as obras de suas novas sedes.
Com isso, a promessa feita pelo governo tucano antes da eleição – de abrir 2.500 novas vagas de trabalho até junho de 2017 – ficou no papel.
Essa era uma aposta para minimizar os efeitos da crise econômica. Entre 2013, quando começou a gestão Ortiz, e 2017, Taubaté fechou 12.483 postos de trabalho.
PACOTE/ Em 2015, último ano do mandato anterior em que poderia doar áreas para atrair empresas (em 2016, por ser ano eleitoral, isso não poderia ser feito), Ortiz propôs e – após aval da Câmara – sancionou 18 leis dessa natureza.
Desse pacote, 14 das leis foram sancionadas na reta final, nos últimos dias de dezembro.
O uso eleitoral do pacote ficou ainda mais claro em 2016: entre abril e junho, no período de pré-campanha, Ortiz participou de 13 eventos de lançamento de pedras fundamentais – isso consistiria, ao menos em tese, no início simbólico das obras de empresas beneficiadas com doações de área.
Passados dois anos, apenas quatro dessas empresas iniciaram as obras ou estão instaladas no município: Rodotrem, Oberon, Simi e Campos e Campos.
PROBLEMAS/ Segundo a legislação municipal, as empresas beneficiadas com doação de área têm até seis meses para iniciar as obras e até dois anos para começar a operação no município, sob o risco de retrocessão do terreno.
Desse pacote, 14 empresas não teriam sequer iniciado as obras: Enquil, Kaldermec, Eletric Dreams, G&L, Urban Transit, WDF, Clarity, Santoratto, Metal América, Elfos Metais, Big Lu, Sumatex, Aerobrás e Valle Sul (essa última iniciou a obra antes da doação ser feita, e o caso foi parar na Justiça).
Em fevereiro desse ano, o governo Ortiz enviou à Câmara projetos para revogar a doação de área para três dessas empresas: Sumatex (prometia gerar 60 empregos), Metal Américas (20 empregos) e Clarity (200 empregos).
Questionada sobre a demora para tomar providências sobre as doações não concretizadas, a gestão tucana alegou que resolveu esperar até 2018 porque 2016 foi ano eleitoral e 2017 “apresentou dificuldades no aspecto econômico/empresarial”.
“Empresas que se encontram inadimplentes relativamente aos encargos em doação de área estão sendo notificadas a apresentar suas justificativas para uma possível composição e celebração de termo administrativo ou ainda acionadas judicialmente”, informou a prefeitura.
