Análise de empréstimo do CAF completa um ano e frustra Ortiz
9 de julho de 2016
Para tucano, assinatura do contrato demoraria apenas três meses e ajudaria a impulsionar reeleição, com pacote de obras; dos 12 meses, em seis deles o processo ficou parado na STN aguardando correções por parte da prefeitura
Redação / Gazeta de Taubaté
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Foto: Arquivo/Rogério Marques/30-03-2015
A análise do processo em que a Prefeitura de Taubaté pleiteia a contratação do empréstimo de US$ 60 milhões (cerca de R$ 200 milhões) junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) completou um ano na última quinta-feira, dia 7, ainda sem resposta da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
O tempo consumido nessa fase, que é apenas a primeira de três etapas, é quatro vezes maior que o esperado pelo governo Ortiz Junior (PSDB) para todo o processo, o que frustra os planos da gestão tucana.
O pedido foi enviado para a STN em 7 de julho de 2015. O aval é necessário pois o governo federal seria o ‘fiador’ da operação de crédito. Na época, a prefeitura esperava assinar o contrato em três meses — ou seja, até outubro do ano passado.
Mas o ritmo da análise não foi o esperado. Nesse intervalo de um ano, o processo foi suspenso cinco vezes para correções. Essas pausas somaram 179 dias — isso quer dizer que a análise foi paralisada durante seis dos 12 meses.
PACOTÃO/ Com o dinheiro do CAF, Ortiz planejava um grande pacote de obras viárias, que serviria como vitrine para sua tentativa de reeleição.
O projeto inicial previa diversas obras, como a duplicação da Estrada do Barreiro, a ligação dessa via à Rodovia Oswaldo Cruz, o prolongamento da Estrada do Pinhão, recuperação de 180 quilômetros de vias e a construção de nove parques lineares.
Depois, o governo Ortiz incluiu outras obras importantes no pacote, como a duplicação do viaduto do Cidade Jardim e oito obras para combater enchentes na cidade.
“Desde o início sabíamos que dificilmente o dinheiro seria liberado, por causa da crise e da situação financeira do município. O prefeito inventou um pacote de obras, mas não foi bom gestor para tirá-lo do papel”, disse o vereador Salvador Soares (PRB).
A prefeitura não comentou.
IMPACTO/ Segundo o projeto, a prefeitura receberia a quantia entre 2016 e 2020. Nesse intervalo, teria que investir o mesmo valor, como contrapartida. Já a amortização seria de 2021 a 2026.
O projeto também prevê os juros a serem pagos, de US$ 12,23 milhões (R$ 40 milhões).
Ou seja, o empréstimo custaria US$ 132,23 milhões (R$ 435 milhões) ao município.