No Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o governo estadual conduziu, na terça-feira (9), a Cerimônia de Entrega de Benefícios aos Municípios Paulistas. O evento anunciou investimentos superiores a R$ 760 milhões, voltados para aprimorar a atenção básica em saúde, resiliência e desenvolvimento sustentável nas cidades. Também foram premiados os municípios no programa Município Verde Azul e lançado o programa Pro Pet.
“Celebramos grandes conquistas no Estado de São Paulo. Os prefeitos têm sido nossos aliados, trazendo as demandas que buscamos atender. Neste dia, é fundamental destacar as realizações conjuntas em prol da saúde e do fortalecimento das cidades. Agradeço o esforço coletivo que os municípios têm demonstrado. Estamos entregando obras e investimentos essenciais para cidades de diferentes portes e necessidades,” disse o governador Tarcísio de Freitas.
O evento contou com a presença de Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde, e Natália Resende, Secretária de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, além de diversas lideranças municipais e autoridades.
Os repasses para a saúde totalizaram R$ 490,9 milhões, sendo que mais de R$ 230 milhões serão distribuídos a 645 municípios através do IGM SUS Paulista, um programa estadual que incrementa repasses conforme os municípios atingem metas em indicadores, como cobertura vacinal e controle de doenças crônicas.
Outros R$ 260 milhões serão destinados a 394 cidades via transferência direta, fruto de emendas de parlamentares estaduais. Apenas em 2025, o governo liberou R$ 1,31 bilhão em recursos extras, que somados aos anúncios de hoje, totalizam mais de R$ 1,57 bilhão para o fortalecimento da saúde municipal.
Desde o início da gestão, mais de R$ 11,5 bilhões foram repassados para fortalecer o setor de saúde nos municípios, por meio de convênios e programas, como o IGM SUS Paulista.
“Quando o governador Tarcísio assumiu, a saúde enfrentava uma grave crise, com o tratamento de casos crônicos negligenciado. Implementamos uma estratégia distinta que promove o acesso integrado à saúde,” destacou o secretário Eleuses Paiva.
Cidades Resilientes e Sustentáveis
Através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o governo estadual anunciou R$ 270 milhões destinados à resiliência e sustentabilidade nos municípios.
Novos investimentos foram assegurados, incluindo contratos e entrega de equipamentos ligados ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).
“Hoje, avançamos concretamente na política ambiental de São Paulo, com entregas que mostram uma colaboração mais integrada entre secretarias e municípios,” afirmou a secretária Natália Resende.
Fecop
O Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) é destinado a apoiar os municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos. Um investimento de R$ 43,7 milhões foi alocado especialmente para essa finalidade, abrangendo a compra de veículos e equipamentos para coleta e processamento de resíduos.
Um total de 530 municípios foi classificado, sendo que 105 foram convocados para assinatura de contrato e recebimento de equipamentos. Os investimentos incluem R$ 32,5 milhões para caminhões coletor e R$ 7,9 milhões para veículos de coleta seletiva.
Fehidro
O Fehidro é a principal fonte de financiamento para ações de gestão hídrica e proteção de recursos hídricos. Entre 2023 e 2025, foram contratados R$ 926,4 milhões, com R$ 799,5 milhões diretamente destinados aos municípios. Desse montante, R$ 731 milhões foram para infraestrutura essencial, como drenagem urbana e ampliação de esgotamento sanitário.
Em 2025, o programa atendeu 222 municípios, com R$ 435 milhões contratados e a conclusão de 196 obras que beneficiaram 125 cidades. Durante a cerimônia, também foram anunciados 141 novos contratos, valendo R$ 214 milhões.
Programa Município Verde Azul (PMVA)
A cerimônia também incluiu a premiação do PMVA, destacando as cidades mais bem avaliadas no ciclo 2024-2025 e a publicação do Ranking Ambiental Paulista. As cidades vencedoras receberam o Prêmio Governador Franco Montoro, com 347 municípios participando do ciclo.
O programa, criado há 18 anos, apoia prefeituras no planejamento e execução de políticas ambientais, promovendo capacitação e suporte técnico. Em 2024/2025, a avaliação considerou dez diretivas, com municípios categorizados por grupos populacionais para uma avaliação mais equitativa.
Pro Pet SP
O governador também autorizou o início do 1º Ciclo do Programa Pro Pet SP, com investimentos de R$ 10,5 milhões para atender 256 municípios, com previsão de 52.850 castrações gratuitas. Em dezembro, cinco municípios recebem atendimento inicial.
O Estado já implementa o programa Meu PET, que desde 2023 direcionou R$ 45 milhões para clínicas veterinárias e serviços de saúde animal.
As novas clínicas promovem atendimento veterinário abrangente, enquanto unidades menores, como o Pet Contêiner, facilitam o acesso a serviços básicos nas cidades menores. Até agora, foram investidos R$ 21,2 milhões para estabelecer 71 unidades.
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