Se a Câmara de Taubaté aprovar o projeto do prefeito Sérgio Victor (Novo), que revisa a planta genérica de valores imobiliários, a Prefeitura pode ver um aumento de 159,5% na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa informação foi apresentada na última sexta-feira (14) durante uma audiência pública do Legislativo para discutir a proposta.
A secretária da Fazenda, Marcia Gonçalves, informou que, em 2025, a arrecadação prevista com o imposto é de R$ 168 milhões. Para 2026, sem a revisão da planta, seria R$ 175 milhões, enquanto com a revisão, poderá alcançar R$ 180 milhões no ano seguinte.
O aumento do IPTU será limitado a 20% por ano, o que significa que os efeitos finais da revisão da planta podem demorar mais de 30 anos para se concretizar. Alguns imóveis poderão ter um aumento de até 1.382% no imposto. Ao término desse processo, a previsão é de que a arrecadação chegue a R$ 436 milhões.
Após leitura na sessão de 4 de novembro, o projeto deve ser votado em até 45 dias, pois o prefeito solicitou regime de urgência; caso contrário, a pauta da Câmara ficará travada. Se a proposta for aprovada ainda este ano, o aumento no IPTU começará a valer a partir de 2026.
Durante a audiência, a secretária de Planejamento, Marcela Franco, defendeu a aprovação do projeto: “É um tema delicado, porém necessário. Cada pessoa tem sua perspectiva e necessidades, mas a gestão pública deve ser responsável. A cidade cresceu e a valorização ocorreu de maneira natural. A defasagem causa distorções tributárias, perda de arrecadação e injustiças fiscais para os contribuintes. Existem recomendações do Tribunal de Contas, e a revisão deveria ser feita periodicamente.”
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