A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implementou novas diretrizes para a atribuição de turmas e aulas a partir do próximo ano letivo. Professores efetivos, não efetivos e temporários serão classificados segundo os mesmos critérios, considerando sua categoria. Essa mudança visa valorizar o desempenho, a assiduidade e a formação continuada dos educadores, que contribuem para a aprendizagem de 3,5 milhões de alunos em todo o estado.
Os critérios são baseados em seis indicadores, cada um com seu peso percentual: tempo de serviço (20%), presença em sala de aula (20%), desenvolvimento (20%), carga horária atual (2,5%), titulação acadêmica (7,5%) e avaliação de desempenho (30%).
O critério de avaliação de desempenho será introduzido em 2025, com duas etapas: uma avaliação diagnóstica no primeiro semestre, que busca identificar forças e áreas de melhoria, e uma avaliação final no segundo semestre, que servirá como base para decisões sobre a permanência dos profissionais nas suas funções e turmas.
Para reconhecer ações formativas que impactam a prática docente, a Secretaria oferecerá quatro cursos estratégicos que contarão na soma final do processo para 2026. A participação nos programas Multiplica, Pós-graduação em Matemática no Serviço Social da Indústria (SESI) e Escola de Gestão e Educação Profissional garantirá pontuação aos docentes.
A titulação acadêmica, antes considerada apenas para professores efetivos e não efetivos, agora também será um parâmetro para professores temporários. Diplomas de mestrado e doutorado, assim como aprovações em concursos de títulos, farão parte da análise e poderão ser diferenciais nos candidatos.
“Essas mudanças buscam criar critérios de classificação mais justos e objetivos para todos os professores da rede, seja efetivos, não efetivos ou temporários. Uma novidade importante é a distribuição equilibrada dos pesos, que anteriormente eram quase exclusivamente definidos pelo tempo de serviço e presença. Agora, outras questões essenciais para o ensino e a aprendizagem também têm importância, como a avaliação dos gestores e alunos ao longo do ano letivo e a participação em cursos formativos alinhados às necessidades dos docentes da rede estadual de São Paulo”, afirma o secretário da Educação, Renato Feder.
Confirmação de Participação
Uma nova etapa, a ‘confirmação de participação’, será obrigatória para todos os candidatos à atribuição em 2026. Neste momento, o docente validará seus dados pessoais e funcionais, informará eventuais acúmulos de cargo e expressará interesse em carga horária, programas e projetos, como o Programa Ensino Integral (PEI). Esse registro deverá ser feito exclusivamente na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) e será um pré-requisito para a classificação e participação nas sessões de atribuição.
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