Fiscais do Procon-SP interditaram um posto de combustíveis em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, devido a falhas graves, como a interrupção da vistoria, falta de notas fiscais para os combustíveis vendidos e a ausência de informações sobre os distribuidores nas bombas de abastecimento. Em outro estabelecimento, os funcionários abandonaram o local durante a fiscalização.
Essas ações de fiscalização foram motivadas por denúncias de consumidores feitas no site do Procon-SP e através de outras instituições. Neste ano, a Fundação voltou a realizar operações aos fins de semana, em resposta a relatos sobre mudanças nas práticas de alguns postos durante a semana.
Das nove fiscalizações realizadas, seis apresentaram irregularidades, incluindo a falta de notas fiscais, ausência de informações obrigatórias nas bombas e a falta de painéis de preços na entrada, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes.
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As ações de fiscalização em postos de combustíveis tornaram-se mais estratégicas e necessárias devido às investigações de autoridades policiais sobre a possibilidade de adulteração de bebidas, que podem estar usando etanol proveniente de postos que também estariam vendendo produtos adulterados, com a adição de metanol — uma substância extremamente tóxica que representa sérios riscos à saúde, mesmo quando usada como combustível automotivo.
Como se proteger como consumidor
O Procon-SP aconselha os consumidores a ficarem atentos ao abastecer. Se notarem práticas suspeitas, como preços muito abaixo do normal ou sinais de adulteração, devem registrar uma denúncia no site www.procon.sp.gov.br.
Para formalizar a denúncia, é necessário:
- Realizar um cadastro no site do Procon-SP;
- Apresentar o cupom ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do posto;
- Informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento, caso haja suspeita de combustível adulterado.
O consumidor pode solicitar anonimato e seus dados não serão compartilhados com o estabelecimento. Denúncias fundamentadas podem resultar em novas fiscalizações e sanções administrativas.
Abasteça com segurança
Uma outra medida preventiva é escolher postos que utilizam bombas certificadas pelo Ipem-SP, equipadas com tecnologia antifraude volumétrica. O portal do Procon-SP disponibiliza um link direto para a lista de postos com equipamentos certificados e orientações adicionais para garantir abastecimentos seguros e transparentes.
O que observar ao abastecer seu veículo
O Procon-SP recomenda que os consumidores estejam atentos a alguns pontos ao abastecer, visando prevenir problemas com combustível adulterado:
- Verifique se o preço está muito abaixo da média; os postos não costumam ter grandes margens de lucro, então valores significativamente menores podem indicar irregularidades quanto à quantidade ou qualidade.
- Ao abastecer com etanol, confira o densímetro da bomba, que deve estar presente. Ele pode indicar que o combustível está dentro das especificações, embora não garanta qualidade total.
- Cheque se as bombas possuem selo de verificação do INMETRO/IPEM; a aferição é obrigatória e no site do Procon-SP há uma lista de postos com bombas certificadas e um novo sistema antifraude.
- Todo consumidor pode solicitar o teste do combustível ao frentista. O posto deve ter equipamento (proveta) e pessoal treinado para realizar o teste de qualidade, que permite verificar o teor de etanol na gasolina e o teor alcoólico do etanol.
- Solicite sempre nota/cupom fiscal — a falta de nota é um indicativo forte de que o local pode estar operando irregularmente.
- Tente não variar os postos onde abastece; isso facilita a identificação do estabelecimento em caso de problemas, já que combustíveis adulterados nem sempre causam danos imediatos.
- Verifique a autorização de funcionamento — todo posto deve exibir uma placa com informações da empresa (Razão Social, CNPJ, Endereço, Nº de Autorização da ANP). Você pode consultar a validade dessa autorização no site da ANP.
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