Na terça-feira (16), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a construção de 15 mil novas moradias através do programa Casa Paulista. Desse total, mais de 10 mil unidades serão financiadas via Cartas de Crédito Imobiliário (CCI), que oferecem subsídios para famílias com renda de até três salários mínimos. Além disso, a CDHU será responsável pela construção de 5 mil unidades, com um investimento total de R$ 954 milhões.
Este novo investimento consolida o Novo Casa Paulista como o maior programa habitacional da história. De janeiro de 2023 a julho deste ano, foram destinados R$ 6,9 bilhões, uma quantia equivalente aos últimos sete anos e meio. Até o momento, 66,6 mil novas moradias foram entregues, e 105,5 mil estão em processo de construção.
“A colaboração com os municípios é fundamental. Os prefeitos acreditam no projeto e tornam possível que suas cidades recebam essas novas moradias. Esse esforço coletivo é o que faz de São Paulo o estado com a maior produção habitacional. Aqui, garantimos recursos sem contrapartidas, facilitando o sonho da casa própria”, declarou o governador Tarcísio de Freitas.
Serão atendidas 107 cidades em todo o estado. Das moradias que a CDHU irá construir, 94 serão feitas com tecnologias modulares industrializadas: 28 em São José dos Campos e 66 em Várzea Paulista, na região de Campinas. Essas novas abordagens visam expandir gradualmente a utilização de métodos de construção mais rápidos e tecnológicos. O investimento para a infraestrutura dessas 94 moradias é de R$ 5,6 milhões, conforme previsto no edital.
A Companhia também viabilizará 282 moradias destinadas a comunidades indígenas e quilombolas, distribuídas em seis municípios, incluindo 63 em São Paulo e 89 em Eldorado. Com um investimento de R$ 58 milhões, as casas serão projetadas para respeitar os hábitos culturais dessas comunidades, e não haverá cobrança de financiamento.
“Temos conseguido estabelecer parcerias com prefeituras, iniciativa privada e a comunidade. Essas colaborações envolvem generosidade e comprometimento, e são essenciais para o sucesso das políticas habitacionais. Estamos dedicados a garantir que os prefeitos tenham sucesso em suas iniciativas, e contamos com o apoio deles em nossas políticas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Parceria com a Funap: Móveis Novos para o Programa Vida Longa
No evento, também foram apresentados os primeiros móveis produzidos por pessoas em cumprimento de pena, que serão destinados aos beneficiários do programa Vida Longa em Atibaia, que oferece moradia assistida a idosos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa, em parceria com a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), será um projeto piloto para mobiliar unidades futuras do Vida Longa, começando por Jaguariúna e Itapira, que estão em processo de licitação.
O convênio, que terá vigência de 60 meses a partir de fevereiro, visa implementar programas de capacitação profissional para pessoas em cumprimento de pena. Os cursos incluirão a fabricação de itens como móveis e outros produtos que poderão ser adquiridos pela Companhia.
Novo Casa Paulista
Com o objetivo de promover dignidade e segurança às famílias através da aquisição da casa própria, o Casa Paulista se divide em dois principais focos: a produção direta pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e os programas que incentivam o crédito e a iniciativa privada, para combater o déficit habitacional.
A CDHU, a maior promotora de habitação social no Brasil, oferece financiamento facilitado, com juro zero para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Isso garante que os beneficiados paguem praticamente o mesmo valor por 30 anos, com correção apenas pela inflação. As parcelas são calculadas para que não ultrapassem 20% da renda mensal da família.
Por meio do CCI, são concedidos subsídios para a compra de imóveis por famílias com renda mensal de até três salários mínimos, com valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, dependendo da localização do imóvel. Esses benefícios podem ser combinados com subsídios federais e o uso do FGTS, facilitando o acesso à habitação. A participação é aberta a todos que atendem aos critérios do programa e tenham a aprovação da Caixa Econômica Federal para o financiamento.
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