Em 2025, a fiscalização das autoescolas, conhecidas como Centros de Formação de Condutores (CFCs), apresentou um aumento de 62% em relação ao ano anterior. Essa intensificação resultou na cassação do credenciamento de 121 autoescolas que operavam irregularmente na habilitação de motoristas em São Paulo. Os números são do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que tem reforçado o monitoramento das atividades regulatórias desde a criação da Diretoria de Gestão Regulatória.
Até agosto de 2025, o Detran-SP realizou 2.476 ações de fiscalização, em comparação com 1.527 nos oito primeiros meses de 2024. Neste período, oito autoescolas tiveram seus registros cancelados, 19 foram suspensas e 54 receberam advertências. No entanto, com o aumento na fiscalização em 2025, já são 47 suspensões e 241 advertências. Desde 2023, mais de 513 autoescolas foram punidas em todo o Estado.
A detecção de fraudes ocorre durante as inspeções do Detran-SP. A equipe verifica, por exemplo, veículos que deveriam estar em uso, estacionados em frente à autoescola, sem instrutor ou aluno, ou salas de aula desocupadas durante o horário das aulas teóricas. Essas situações levam à abertura imediata de processos administrativos contra as empresas e os profissionais envolvidos, podendo resultar em ações na esfera criminal.
Foram registrados também casos em que provas teóricas eram formalmente registradas como realizadas, mesmo sem terem sido aplicadas. Em Itapevi, uma autoescola teve seu registro suspenso após a constatação de fraudes na aplicação das avaliações. A investigação começou após uma denúncia via FalaSP, o canal oficial do Governo de São Paulo. Devido à gravidade das irregularidades, o Detran-SP instaurou um processo administrativo, que pode levar à cassação do credenciamento dos envolvidos.
A capital paulista é o município com o maior número de CFCs penalizados em 2025, seguida por Guarulhos e Campinas. Em 2024, São José dos Campos e Bauru estavam em posições mais altas na lista.
“Com fiscalização presencial e remota, além de ferramentas de inteligência preditiva, o Detran-SP reitera seu compromisso com a integridade do processo de habilitação. A obtenção da CNH deve ocorrer de maneira legítima e em conformidade com as normativas vigentes”, afirma Eric Wetter, diretor de Gestão Regulatória do Detran-SP.
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