Na reunião da Câmara de Taubaté realizada nesta quarta-feira (3), debates acalorados surgiram entre vereadores e representantes da prefeitura sobre o cálculo da compensação de área institucional.
O assunto começou quando o vereador Bilili de Angelis (PP) questionou os critérios adotados. “O cálculo da compensação de área institucional é baseado apenas no valor venal do imóvel ou há outros fatores em consideração?” indagou.
Os representantes do Executivo esclareceram que o processo é regido por decretos regulamentadores. “O decreto n.º 15.633 permite compensação para áreas institucionais por meio de obras, pagamento em dinheiro ou serviços de infraestrutura na área. O cálculo se baseia na área, a fim de determinar o valor da gleba, com a avaliação conduzida por laudo conforme a norma brasileira 14.653,” explicou Gisele Nanci.
A discussão tomou um tom ainda mais intenso quando o vereador Bilili compartilhou uma experiência pessoal. “Eu passei por isso. Só eu sei quanto isso me custou. Estou aqui para avisar que vocês não venderão nada no leilão, pois superfaturaram áreas e agora não conseguem atingir o valor,” acusou.
Marcela Franco, secretária de planejamento do município, ressaltou a importância da revisão do plano diretor para o crescimento sustentável de Taubaté. Ela destacou que seu setor não é o único responsável pelas vendas de imóveis e questionou se Bilili estava falando como vereador ou como parte interessada.
Em resposta, Bilili dirigiu críticas a seus colegas. “Estou aqui como vice-presidente da Câmara. Não tenho investimentos na cidade. Quero que a senhora não faça mais perguntas, porque, se for necessário, trarei pessoas de Pinda. Respeitem meu papel como vice-presidente,” afirmou.
A discussão se tornou pessoal. “Se você não respeitou o vice-prefeito em Pinda, aqui respeitará o vice-presidente da Câmara. Não estou aqui para debater com você, sua presença aqui só causa tumulto.”
O vereador insistiu que suas perguntas fossem direcionadas à diretora de Planejamento, Gisele. “Ela sempre me atendeu. Minhas perguntas são para ela, mas, se você quiser nomear outro, farei respeito.”
A secretária interveio pedindo respeito mútuo. “Assim como a vereadora Vivi disse, peço que não mencione mais minha vida pessoal. Vamos encerrar essa parte e continuar com as questões técnicas,” pediu.
A tensão persistiu com novas críticas sobre o procedimento. “Ninguém respeitou o processo de chamar os técnicos adequados. Gisele não foi quem me atendeu nas vezes anteriores. Agora vejo ofensas que não deveriam ocorrer.”
O procurador municipal, mencionado durante os debates, se defendeu. “Eu ameacei você? Não. Apenas apontei que estamos seguindo a legislação atual e que, se as práticas mudaram, estamos passando por sindicância interna para averiguar. Mas ele não faz mais parte da equipe.”
A nossa equipe entrou em contato com o vereador Bilili, que preferiu não se manifestar, afirmando que sua posição já estava clara no vídeo. Marcela Franco, por sua vez, disse que a questão dos cálculos está pacificada, já que a audiência foi realizada para atender ao desejo do vereador, que buscava visibilidade. Ela observou que nenhum empresário compareceu, refletindo a falta de credibilidade do discurso dele, enquanto a Secretaria de Planejamento trouxe dados e esclarecimentos técnicos.
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